Parte Geral
Livro V - Da Tutela Provisória
Título I - Disposições Gerais
Livro V - DA TUTELA PROVISÓRIA (Ir para)
Título I - DISPOSIÇÕES GERAIS(Ir para)
- Tutela provisória. Urgência ou evidência.
- A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
- Tutela Provisória. Inovação legislativa
Parágrafo único - A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Comentários do Artigo 294
Casuística17
Caput - Súmula 735/STF - Recurso extraordinário. Liminar. Deferimento. Descabimento (JuruaDoc. 200.5070.4742.2277)
Súmula 212/STJ - Compensação de crédito tributário. Deferimento por medida cautelar ou antecipatória. Inadmissibilidade (JuruaDoc. 202.2990.0000.6100)
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Enunciado 418/FPPC - Juizados Especiais. Tutelas provisórias de urgência e evidência. Admissibilidade (JuruaDoc. 202.2990.0000.6300)
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Parágrafo único - Enunciado 496/FPPC - Tutela provisória incidental. Requerimento a qualquer tempo. Inocorrência de preclusão (JuruaDoc. 202.2990.0000.6400)
STJ Caput - Tema 25/STJ. Abstenção da inscrição/manutenção em cadastro de inadimplentes. Tutela provisória (JuruaDoc. 200.5070.4127.0802)
STJ Tutela de urgência. Demonstração de periculum in mora ou de fumus boni iuris. Necessidade (JuruaDoc. 200.5070.4916.9410)
TST Justiça do Trabalho. Antecipação de tutela na esfera recursal (JuruaDoc. 198.6961.3000.0300)
TJRJ Tutela provisória. Resguardar o resultado útil do processo e o reconhecimento de eventual direito (JuruaDoc. 200.5070.4232.6326)
TJRJ Ação revisional de vantagem pessoal. Gratificação de regência de classe. Revogação da antecipação dos efeitos da tutela (JuruaDoc. 200.5070.4107.7510)
TJRJ Possível dano irreparável ou entrave injustificável. Tutela provisória. Medida assecuratória (JuruaDoc. 198.6961.3000.0100)
TJRS Ação declaratória de nulidade de testamento. Suspensão da homologação ou da eficácia do ato de última vontade. Tutela provisória. Cabimento (JuruaDoc. 200.5070.4631.1556)
TJAM Antecipação de tutela quando da existência de evidência de lesão ao direito (JuruaDoc. 198.6961.3000.0200)
TJCE Parágrafo único - Possibilidade de vários pedidos de tutela provisória de urgência incidental. Pedidos não idênticos. Necessidade (JuruaDoc. 198.6961.3000.0400)
Notas de Doutrina24
Caput - Classificação das tutelas provisórias. (JuruaDoc. 200.5220.4667.4859)
Fundamento constitucional das tutelas provisórias. (JuruaDoc. 200.5220.4599.6705)
Tutela provisória satisfativa e não satisfativa. (JuruaDoc. 200.5220.4608.7856)
Tutela provisória (JuruaDoc. 200.5231.5000.0100)
Tutela provisória de urgência e de evidência (JuruaDoc. 200.5231.5000.0200)
Tutela cautelar (JuruaDoc. 200.5231.5000.0300)
Tutela de urgência (JuruaDoc. 200.5231.5000.0400)
Objetivo da tutela de urgência (JuruaDoc. 200.5231.5000.0500)
Tutela provisória liminar (JuruaDoc. 200.5231.5000.0600)
Probabilidade de dano ou risco ao resultado útil do processo (JuruaDoc. 200.5231.5000.0700)
Tutela preparatória (JuruaDoc. 200.5231.5000.0800)
Tutela em caráter antecedente (JuruaDoc. 200.5231.5000.0900)
Tutela incidental (JuruaDoc. 200.5231.5000.1000)
Tutelas provisórias nominadas e inominada (JuruaDoc. 200.5231.5000.1100)
Tutela repressiva (JuruaDoc. 200.5231.5000.1200)
Tutela inovadora (JuruaDoc. 200.5231.5000.1300)
Tutela assecuratória (JuruaDoc. 200.5231.5000.1400)
Parágrafo único - Rito da tutela provisória (JuruaDoc. 200.5231.5000.1500)
Momento do requerimento da tutela antecipada ou cautelar. (JuruaDoc. 200.5220.4403.2354)
Processamento conjunto da tutela provisória e do pedido principal. (JuruaDoc. 200.5220.4550.4923)
Tutela provisória antecipada (JuruaDoc. 200.5231.5000.1600)
Tutela liminar satisfativa (JuruaDoc. 200.5231.5000.1700)
Objetivo da tutela cautelar (JuruaDoc. 200.5231.5000.1800)
Princípio da fungibilidade em sede antecipatória (JuruaDoc. 200.5231.5000.1900)
Renê Hellman
Caput - Tutela provisória. (JuruaDoc. 201.0730.5007.8100)
Caput e parágrafo único - Tutela de urgência cautelar. (JuruaDoc. 201.0730.5007.8200)
Tutela de urgência antecipada. (JuruaDoc. 201.0730.5007.8300)
Parágrafo único - Tutela de urgência antecedente e incidental. (JuruaDoc. 201.0730.5007.8400)
Caput - Tutela de evidência. (JuruaDoc. 201.0730.5007.8500)