Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 313, II - Enunciado 580/FPPC - Negócio jurídico. Convenção de arbitragem. Alegação. Simples petição que suspende o prazo para contestação. Admissibilidade (JuruaDoc. 198.7005.5000.3800)
É admissível o negócio processual estabelecendo que a alegação de existência de convenção de...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Hipóteses de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2300)
Morte ou perda de capacidade processual das partes, de seu representante legal ou procurador. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2400)
Morte da pessoa física e extinção da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2500)
Perda de capacidade processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2600)
Perda de capacidade de direito civil. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2700)
Perda de capacidade processual do representante legal da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2800)
Morte ou incapacidade do procurador da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2900)
Suspensão do processo para fins de habilitação nos casos de morte ou perda de capacidade processu... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3000)
Suspensão do processo no caso de morte ou perda de capacidade das partes e prazo para habilitação... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3100)
Sentido da expressão «promover a citação». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3200)
Contagem de prazo em mês. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3300)
Restituição de prazo no caso de falecimento do patrono da parte. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3400)
Falecimento do autor e transmissibilidade do direito. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3500)
Prazo para habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3600)
Choque sistêmico entre o inc. II do § 2º do art. 313 e § 4º do art. 485. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3700)
Equivocada suposição de que o processo funciona apenas no interesse do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3800)
Suspensão do processo por convenção das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.3900)
Morte do procurador de qualquer das partes e consequências da inércia do autor ou do réu. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4000)
Suspensão do processo em função da prova. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4100)
Choque sistêmico entre o § 3º do art. 313 e o § 2º do art. 282. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4200)
Desrecomenda-se a fragmentação da colheita de prova testemunhal. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4300)
Morte do representante do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4400)
Princípios da unidade e indivisibilidade do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4500)
Término do prazo de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4600)
Suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder seis meses. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4700)
Suspensão do processo pela arguição de impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4800)
Suspensão do processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.4900)
Suspensão do processo dependente do julgamento de outra causa ou de litígio objeto principal de ou... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5000)
Conceito de «ponto prejudicial». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5100)
Questões com caráter prejudicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5200)
Características da questão prejudicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5300)
Prejudiciais são, atualmente, apenas as «externas». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5400)
Suspensão do processo dependente da verificação de fato ou produção de prova requisitada a outr... - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5500)
Modalidades das provas requisitadas a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5600)
Prazo de suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5700)
Suspensão do processo, questão prejudicial e prova requisitada a outro juízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5800)
Suspensão do processo por motivo de força maior. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.5900)
Conceito de «força maior». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6000)
Suspensão do processo de questão da competência do Tribunal Marítimo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6100)
Suspensão do processo nos «demais casos» regulados pelo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6200)
Hipóteses de «demais casos» no novo Código. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6300)
Suspensão do processo pelo parto ou concessão de adoção da única advogada patrona da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6400)
Momento de requerer a suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6500)
Suspensão do processo quando o advogado tornar-se pai, sendo o único patrono da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6600)
Prosseguimento do processo após o esgotamento dos prazos. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6700)
Parto. Adoção. Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6800)
Adoção não é concedida por «termo judicial». - (JuruaDoc. 181.2202.3004.6900)
Vínculo de adoção constitui-se por sentença judicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.7000)
Interesse do réu no caso de falecimento do autor. - (JuruaDoc. 181.0290.1190.0579)
Suspensão do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4100)
Morte da parte. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4200)
Habilitação. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4300)
Morte do procurador. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4400)
Perda da capacidade processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4500)
Convenção processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4600)
Arguição de impedimento ou suspeição. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4700)
Admissão de IRDR. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4800)
Prejudicialidade em relação a outra causa. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4900)
Produção de prova pendente em outro juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5000)
Motivo de força maior. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5100)
Tribunal Marítimo. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5200)
Outros casos. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5300)
Licença-maternidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5400)
Licença-paternidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5500)